Bebês serão registrados dentro da maternidade no Rio de Janeiro

Extraído de Recivil

Bebês serão registrados dentro da maternidade no Rio de Janeiro

O Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) vai inaugurar na próxima segunda-feira, às 10h, um posto de registro civil para os recém-nascidos nas dependências da unidade hospitalar. Apesar de alguns hospitais já oferecerem o serviço, o posto do Huap será pioneiro no estado, pois será o primeiro implantado com base no Provimento n°13/2010 da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que institui o registro civil de nascimento em maternidades de todo o país e estabelece normas -, funcionando, assim, como projeto-piloto, que servirá de modelo para a implantação dos demais.

Para Rita Rivello, presidente da comissão OAB Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil de Niterói, e também da Associação dos Colaboradores do Hospital Universitário Antonio Pedro (Achuap), o posto é uma conquista dos profissionais da maternidade e da população de Niterói, possível com o auxílio da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), da reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da própria direção do hospital.

"Sem dúvida é um grande avanço para todos, pois o registro de nascimento é uma questão de cidadania. Muitas crianças saem da maternidade sem registro de nascimento e assim permanecem pela infância e até adolescência", conta Rita Rivello.

A babá Cristiane Ramos, 30 anos, grávida de sete meses, apoia a iniciativa.

"O registro do meu primeiro filho foi meu marido quem fez. Dessa vez, já poderei sair com a certidão do João Victor em mãos", conta.

 

Fonte: O Fluminense - RJ
Publicado em 02/05/2011

 

Notícias

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...